Sobre a audiência pública
A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), realizará no dia 3 de novembro, das 14h às 17h, a primeira audiência pública referente à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) da capital. O evento acontecerá no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e representa o início do processo participativo para a atualização desse importante documento, que orienta o desenvolvimento urbano do município.
Durante a audiência, será apresentado o Plano de Trabalho, a metodologia a ser utilizada na revisão do plano, bem como os objetivos e o cronograma de execução. A reunião também contará com a apresentação de estratégias para participação social, a Plataforma Digital de Participação Social e os canais permanentes que estarão disponíveis para que a população contribua ao longo do processo.
O evento reunirá representantes da Prefeitura, da equipe técnica que está a cargo dos estudos e da sociedade, criando um espaço institucional para o diálogo. Edmara Vieira, coordenadora do Grupo Gestor, enfatizou que a audiência será um momento crucial para apresentar as informações e detalhes sobre a revisão do Plano Diretor.
Objetivos da revisão do Plano Diretor
Os principais objetivos da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano incluem a atualização e adequação do documento às novas demandas da cidade, promovendo uma análise da realidade atual de Aracaju. O foco está em identificar problemas e potencialidades do município, levando em conta diferentes aspectos do território e as necessidades da população.
A revisão do plano é fundamental para garantir que as políticas públicas de urbanismo e desenvolvimento da cidade estejam em sintonia com as expectativas dos cidadãos. Durante o processo, serão levados em consideração dados técnicos e as percepções da população, visando a criação de um diagnóstico que reflita a realidade vivenciada pelos moradores de Aracaju.
Etapas do processo de revisão
A revisão do Plano Diretor iniciou-se com uma etapa preparatória. Nessa fase, foram organizadas as primeiras ações necessárias para dar andamento ao processo, incluindo a publicação de um decreto que formaliza o início dos trabalhos e a definição dos integrantes do Grupo Gestor e da Equipe Técnica Municipal. Além disso, foram elaborados o Termo de Referência e realizado o processo de contratação de uma empresa especializada para prestar consultoria técnica ao município.
O Grupo Gestor também se dedicou ao levantamento de informações junto às secretarias municipais, reunindo dados e estudos que servirão como base para as próximas etapas da revisão. Esse trabalho preparatório deverá ser concluído com a apresentação do Plano de Trabalho durante a audiência pública mencionada.
Após a etapa preparatória, o próximo estágio do processo será o Diagnóstico Técnico e Participativo. Nessa fase, ocorrerá uma análise detalhada da realidade atual de Aracaju, combinando estudos técnicos e contribuições da população. A intenção é criar um diagnóstico que considere os desafios enfrentados pela cidade, assim como suas potencialidades, o que será feito por meio da coleta e análise de dados territoriais, audiências públicas e outros mecanismos de participação social.
