No dia 4 de novembro, a Prefeitura de Aracaju realizará a primeira reunião com comunidades tradicionais como parte do Estudo de Macroestruturação Urbana e Ambiental da cidade. O objetivo é garantir a inclusão dessas comunidades na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano.
Objetivos da Reunião
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), irá realizar a primeira reunião com as comunidades tradicionais no dia 4 de novembro, às 19h. O encontro faz parte do Estudo de Macroestruturação Urbana e Ambiental de Aracaju, que está integrado à revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e à criação dos Planos de Mobilidade Urbana (PlanMob) e de Gestão de Riscos e Resiliência Urbana. Este evento acontecerá na Escola Municipal José Antônio da Costa Melo, localizada no bairro Getúlio Vargas.
O principal objetivo da reunião é apresentar e discutir a metodologia a ser utilizada, além de definir a estratégia de participação das comunidades no estudo. Durante a programação, haverá uma apresentação do processo integrado de planejamento, abordando os respectivos Planos de Trabalho, as etapas e cronograma de atividades, bem como as estratégias de participação a serem adotadas.
O evento contará com um espaço aberto para que os participantes possam fazer manifestações, esclarecer dúvidas e contribuir com sugestões, garantindo assim que as comunidades tradicionais possam ter um papel ativo nas discussões sobre o futuro da capital.
Metodologia e Estratégias de Participação
A Prefeitura busca assegurar a ampla participação da população durante todo o processo, por isso, o Grupo Gestor da Revisão do Plano Diretor disponibilizará, a partir do dia 22 de outubro, o Plano de Trabalho para consulta prévia. Esse documento poderá ser acessado na seção de Transparência do portal oficial da Prefeitura.
A metodologia proposta envolverá a definição conjunta de estratégias que favoreçam a participação das comunidades, permitindo que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades consideradas no planejamento urbano da cidade. A iniciativa busca fortalecer a representatividade e a inclusão das comunidades tradicionais nas discussões acerca do desenvolvimento urbano e social de Aracaju.
Mapeamento das Comunidades de Terreiros
Complementando as ações do processo de revisão do Plano Diretor, a Prefeitura iniciou o mapeamento das Comunidades de Terreiros de Matriz Africana. A primeira fase desse cadastro já está disponível no site dedicado ao Plano Diretor, e deve ser preenchido pelos representantes dos terreiros.
O levantamento é crucial para coletar informações sobre essas comunidades, visando assegurar que suas especificidades e necessidades sejam levadas em conta no planejamento urbano. Os interessados que tiverem dúvidas ou precisarem de ajuda para o preenchimento do cadastro poderão entrar em contato com a Assessoria de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), pelo telefone (79) 99659-8453.
